TERMOS, CONDIÇÕES DE USO, POLÍTICA DE PRIVACIDADE E

ATUAÇÃO DOS CURSOS, PRODUTOS E SERVIÇOS

De um lado, ELOISA COLA RIBEIRO DE OLIVEIRA M.E., é uma empresa brasileira devidamente constituída sob as leis vigentes do País, inscrita no CNPJ sob nº  29.197.405/0001-43, sediada na Avenida Gisele Constantino, 164, sala 05, Parque Bela Vista, Votorantim – SP, 18110-650.

De outro lado, o usuário, que pode ser pessoa física ou jurídica, regularmente inscrita no CPF ou CNPJ, cadastrada corretamente na plataforma Pagar.me, onde adquiriu o curso, cujas informações foram validadas.

Atuando no segmento de produção e distribuição de conteúdo multimídia e experiencial, desde 2019, sua principal missão é transmitir conhecimento, em consonância com os seguintes termos:

DIREITOS AUTORAIS

Os conteúdos disponibilizados nas plataformas de atuação da Eloisa Cola Ribeiro de Oliveira são obras audiovisuais/editoriais de sua propriedade intelectual e seus parceiros colaboradores. Estão disponíveis em nossos canais oficiais:

Canais de conteúdo por assinatura ou EAD:

Livros sob o selo Eloisa Cola

Palestras e eventos presenciais organizados pela empresa.

Canais de conteúdo gratuito aberto ao público:

Canais em redes sociais de terceiros geridos:

Podem, a partir desses canais oficiais, serem compartilhados e propagados a todas as pessoas interessadas, segundo o nível de acesso por elas escolhido ou adquirido. No entanto, é expressamente proibido o upload ou distribuição de cópias não autorizadas deste material em canais que não sejam vinculados à ELOISA COLA RIBEIRO DE OLIVEIRA, e que de alguma forma lhe prejudiquem a atividade comercial.

A empresa reconhece a boa intenção de propagação de seu trabalho por parte de seu público, mas exige que o compartilhamento seja feito sempre e somente a partir dos seus canais oficiais de atuação.

Fazendo isso, seu trabalho público gratuito é preservado e divulgado da melhor maneira, e seu trabalho empresarial é prestigiado de forma justa, ética e empática.

POLÍTICA GLOBAL DE ATUAÇÃO

A produção dos conteúdos divulgados pela ELOISA COLA RIBEIRO DE OLIVEIRA passa por seu crivo editorial no que tange à:

Veracidade / Plausibilidade

Utilidade Individual / Coletiva

Relevância Pessoal / Social

O objetivo do conteúdo produzido é estimular o processo de aprendizagem, desenvolvimento e empreendedorismo na confeitaria do mundo.

Os produtos e serviços vendidos pela empresa não devem ser interpretados como uma promessa ou garantia de ganhos pessoais em termos financeiros, emocionais, sociais, biológicos ou ambientais.

O nível de sucesso em alcançar os resultados do uso dos produtos e informações depende do tempo que o usuário dedica aos programas, do seu entendimento das ideias apresentadas, das técnicas serem corretamente utilizadas, de suas finanças, de seus conhecimentos e habilidades específicas. Como esses fatores diferem entre cada indivíduo, a ELOISA COLA RIBEIRO DE OLIVEIRA não pode garantir a sua transformação pessoal, muito menos ser responsável ​​por quaisquer de suas ações.

Toda e qualquer declaração prospectiva contida em nossas plataformas de atuação ou em qualquer um dos nossos produtos destinam-se apenas a expressar a opinião da empresa sobre os resultados potenciais que os usuários podem alcançar.

Muitos fatores serão importantes para determinar os resultados reais, e a ELOISA COLA RIBEIRO DE OLIVEIRA não pode garantir que o usuário conseguirá os mesmos resultados que os seus ou de qualquer outra pessoa.

O foco de produção da ELOISA COLA RIBEIRO DE OLIVEIRA está no desenvolvimento pessoal integral de seus usuários e se baseia nas áreas da CIÊNCIA, CONFEITARIA, GESTÃO, VENDAS e MARKETING.

A ELOISA COLA RIBEIRO DE OLIVEIRA investe tempo e relacionamento para realizar uma curadoria precisa, mas não se responsabiliza por quaisquer atos da conduta pessoal de seus entrevistados que possam eventualmente vir a desagradar o seu público, indo de encontro com os valores compartilhados pela moral, bons costume e visão da empresa. Além disso, na medida do possível, procura estabelecer um espaço aberto para discussões de ideias, mesmo quando antagônicas, pautado no respeito mútuo.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A ELOISA COLA RIBEIRO DE OLIVEIRA e todos seus prepostos (filiais, afiliados, licenciantes, provedores de serviço, provedores de conteúdo, empregados, agentes, administradores, diretores) não serão responsáveis por qualquer dano eventual, direto, indireto, punitivo, real, consequente, especial, exemplar ou de qualquer outro tipo, incluindo perda de receita ou renda, dor e sofrimento, estresse emocional ou similares mesmo que a empresa tenha aconselhado sobre a possibilidade de tais danos.

A PLATAFORMA

Introdução 

A seguir, informações importantes para utilização da plataforma online de conteúdo por aquisição/assinatura que oferece a possibilidade de acesso aos conhecimentos avançados, cursos, mentorias, consultorias, programas de estudos, interação, vivências e eventos presenciais, todos de propriedade da ELOISA COLA RIBEIRO DE OLIVEIRA.

Definições

Todos os serviços disponíveis no site https://eloisacola.com.br são oferecidos para maiores de 18 anos, ou menores com permissão dos pais ou responsáveis. São fornecidos sem qualquer obrigação ou compromisso de desempenho.

Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o usuário concorda em cumprir qualquer legislação do local onde ele está situado, que disponha sobre a conduta de usuários na rede, ou sobre conteúdos aceitáveis, bem como as leis vigentes na sede da empresa responsável, ou seja, o Brasil.

Informações 

A ELOISA COLA RIBEIRO DE OLIVEIRA procura ao máximo assegurar pelo site https://eloisacola.com.br, que as informações fornecidas sejam acuradas, completas e atuais.

A interpretação destes conteúdos (dados, textos, músicas, filmes, áudios, fotografias e outras imagens, vídeos, ou qualquer informação relativa), e todas as informações disponíveis no site ou acessadas por meio dele, são de responsabilidade exclusiva do usuário.

As informações contidas neste site poderão ser atualizadas ou modificadas periodicamente. Por conseguinte, não devem ser interpretadas como definitivas.

Privacidade dos usuários

As informações de cadastro e demais informações sobre os usuários estão sujeitas à legislação brasileira.

O usuário desde já concorda que a ELOISA COLA RIBEIRO DE OLIVEIRA poderá ceder ou divulgar informações pessoais, incluídas no site, se vier a ser intimada, por decisão governamental ou judicial.

A empresa também pode, à qualquer tempo, divulgar comentários ou trechos de comentários, e-mails e depoimentos de seus usuários a título de testemunho e demonstração dos resultados obtidos por eles a partir da experiência com o seu conteúdo, não representando de qualquer forma, a “média” ou ainda uma “garantia” da mesma experiência ou resultado de qualquer outra pessoa.

Utilização do site e seus links

No momento da criação do seu login, a critério do usuário, a plataforma disporá sobre os perfis de permissão de acesso e gestão da conta do usuário.

Conteúdo do Site

O conteúdo não pode ser copiado, distribuído, republicado, carregado, postado ou transmitido por qualquer meio sem o consentimento prévio escrito da empresa, ou ao menos que esteja autorizado de forma escrita no nosso site, exceto quando impresso para o seu uso pessoal somente. Ao fazer isso, o usuário não pode remover, alterar, causar remoção ou alteração em qualquer copyright, marca comercial, nome comercial, marca de serviço ou qualquer outro aviso de propriedade no conteúdo.

Modificação ou uso do conteúdo em qualquer outra forma que não as expressamente descritas nesse termo viola os direitos de propriedade intelectual da empresa.

Ressalta-se que a autoria e a propriedade intelectual NÃO são transferidas para o usuário ao acessar esse site.

Tendo em vista a impossibilidade de se executar um monitoramento prévio dos conteúdos postados pelos seus usuários, a ELOISA COLA RIBEIRO DE OLIVEIRA  não se responsabiliza por tais conteúdos, pela comunicação havida entre os usuários de suas plataformas (quer no ambiente de suas plataformas, quer em outras plataformas; seja escrita, por foto, vídeo ou qualquer outro meio) e nem pela sua conduta, sendo que, em caso de violação de direito de qualquer membro do grupo ou de terceiros, a responsabilidade recairá exclusivamente sobre quem adotou a conduta incompatível com este termo ou com as leis vigentes.

A ELOISA COLA RIBEIRO DE OLIVEIRA não é responsável por sites de terceiros, bem como aos conteúdos a eles associados ou neles existentes, nem apoia ou será responsável por quaisquer conteúdos neles disponibilizados. A presença de links para outros sites não implica qualquer relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da empresa para com esses sites e seus conteúdos.

Segurança

Toda senha usada para o site é EXCLUSIVAMENTE de uso individual. O usuário é responsável pela segurança de sua senha (se for o caso).

A ELOISA COLA RIBEIRO DE OLIVEIRA tem o direito de monitorar a segurança de sua senha e ao seu critério pode pedir que o usuário a mude.

É proibido usar qualquer serviço ou ferramenta conectada a este site para comprometer a segurança ou mexer com os recursos do sistema e/ou contas. O uso ou distribuição de ferramentas destinadas para comprometer a segurança (ex: programas para descobrir senha, ferramentas de crack ou de sondagem da rede) são estritamente proibidos.

Se o usuário estiver envolvido em qualquer violação da segurança do sistema, a ELOISA COLA RIBEIRO DE OLIVEIRA, se reserva o direito de fornecer suas informações para os administradores dos sistemas de outros sites para ajudá-los a resolver incidentes de segurança.

A ELOISA COLA RIBEIRO DE OLIVEIRA se reserva o direito de investigar potenciais violações ao presente termo.

A ELOISA COLA RIBEIRO DE OLIVEIRA se reserva o direito e dever de cooperar totalmente com as autoridades competentes ou pedidos da justiça para que a empresa revele a identidade de qualquer pessoa que publique e-mail, mensagem ou disponibilize qualquer material que possa violar esse termo.

Do Pagamento

O usuário pagará pelo curso o valor indicado como preferir, via cartão de crédito (à vista ou parcelado) ou boleto à vista, através da plataforma digital.

Da Desistência

O usuário pode, em até 07 (sete) dias corridos, solicitar o cancelamento da sua compra, enviando um e-mail para [email protected].

Não serão aceitos pedidos de reembolso, cancelamento ou desistência, quando realizados após o período acima e por outro canal que não seja o e-mail.

Da responsabilidade do usuário

É de inteira responsabilidade do usuário:

  • Providenciar o seu acesso à internet e um endereço para envio de mensagens eletrônicas, e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso.
  • Providenciar todo equipamento necessário para efetuar a sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem.
  • Efetuar o cadastro no site, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados, assim como pela guarda da sua senha de acesso.
  • Não compartilhar seu usuário e senha com outras pessoas.
  • Manter o ambiente do seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos do lado do usuário.
  • O uso de material e/ou conteúdo que possa infringir o direito de terceiros.

Cessação do Serviço

A ELOISA COLA RIBEIRO DE OLIVEIRA se reserva o direito de cessar a atualização dos conteúdos em qualquer momento, bem como cancelar ou suspender a plataforma, sem necessidade de aviso prévio aos usuários.

Disposições Gerais

A marca “Eloisa Cola Escola de Confeitaria” e o domínio “eloisacola.com.br” estão registrados nos órgãos competentes, sob propriedade da ELOISA COLA RIBEIRO DE OLIVEIRA, razão social da empresa.

Visando a melhoria contínua, de forma unilateral, a ELOISA COLA RIBEIRO DE OLIVEIRA poderá modificar ou revisar as condições do presente termo, sem aviso prévio.

A tolerância ao eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O presente termo constitui acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente e é regido pela legislação da República Federativa do Brasil.

O seu texto deverá ser interpretado no idioma português.

Os usuários do ELOISA COLA RIBEIRO DE OLIVEIRA se submetem ao Foro de Comarca de Votorantim, no Estado de São Paulo.

Política de Privacidade

As informações pessoais dos usuários serão armazenadas, utilizadas e protegidas em nosso site.

Ao fornecer informações pessoais ou navegar no site, o usuário estará automaticamente concordando com as regras de utilização, proteção e segurança aqui estabelecidas.

Coleta de Informações

Quando usuário visita o site eloisacola.com.br o seu endereço IP e as informações padrão de acesso à web são registradas, assim como o tipo do seu navegador e as páginas que acessou.

Quando inscrito, a plataforma coletará os seguintes tipos de informações:

  • Informações de contato: nome, data de nascimento, RG, CPF, sexo, endereço, telefone, celular e e-mail.
  • Informações financeiras: o número do cartão de crédito, bandeira, validade e código de segurança.

Segurança e proteção – Criptografia de Dados

As informações do usuário serão armazenadas em um servidor seguro, e sempre que houver necessidade de identificação ou fornecimento de informações sigilosas, a transmissão de dados entre o seu computador e o site será realizada através de conexão segura sob o protocolo SSL.

Todas as informações do usuário coletadas no site serão armazenadas no banco de dados sem interferência humana. Além disso, todas as análises realizadas com suas informações individuais também serão feitas por processamento eletrônico, e os resultados apresentados serão sempre resumos estatísticos.

Autorização de imagem e som

Os entrevistados, palestrantes, músicos, artistas, voluntários, profissionais terceirizados, usuários assinantes, membros e participantes dos eventos da empresa autorizam expressamente o uso de sua imagem, som e comentários em texto, na plataforma ou em suas redes sociais, de forma gratuita e permanente para fins de documentação, propagação, transmissão ao vivo e publicidade de seus produtos e serviços.

Links para outros websites

O site https://eloisacola.com.br pode conter links ou frames de outros sites, que podem ou não ser parceiros. Estes, quando disponibilizados, buscam, tão somente, proporcionar mais um benefício em conteúdo e serviços para os usuários do site.

Vale ressaltar que a inclusão destes links e frames no site não significa que tenha conhecimento, concorde ou seja responsável pelos referidos links e frames ou por seus respectivos conteúdos.

O único objetivo é de disponibilizar links ou frames de empresas idôneas e confiáveis. Porém, a empresa não é responsável pelas informações, produtos e serviços, obtidos pelos usuários em referidos sites, nem tampouco pelas práticas comerciais e políticas de privacidade adotadas por estas empresas, não podendo ser responsabilizada por eventuais perdas ou danos sofridos em razão de utilização destes recursos.

Alterações da Política de Privacidade

A ELOISA COLA RIBEIRO DE OLIVEIRA reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar, alterar, acrescentar ou remover partes desta política.

CURSOS LIVRES

Os cursos Livres por EAD (Ensino a Distância) da ELOISA COLA RIBEIRO DE OLIVEIRA constituem-se em prestação de serviços de fornecimento de conteúdo escrito e audiovisual digital de forma não presencial (a distância), via internet, utilizando ferramentas tecnológicas de informação e comunicação, em ambiente virtual acesso da plataforma. Podem agregar conhecimentos ao usuário a partir da apresentação de informações produzidas com tal objetivo, mas não constituem serviço educacional formal, segundo as disposições do Ministério da Educação e Cultura do Governo Brasileiro.

Duração

Os cursos terão carga horária definida e especificadas no site. Os conteúdos, materiais, disciplinas e apresentadores poderão sofrer alterações ao longo do curso, conforme necessidade da empresa, sendo tais alterações disponibilizadas ao usuário, durante o período regular de realização do curso.

Usuários dos cursos Livres por EAD (Ensino a Distância)

Constituem responsabilidades do usuário, além de outras já previstas neste termo, as seguintes:

  • Efetuar sua inscrição e o pagamento no valor e condições previamente estipulados no endereço do curso na internet
  • Possuir ou ter acesso a equipamentos de hardware, programas (software) e serviços de acesso à internet, além de aparelhos de telefone, televisor, DVD, e demais aparelhos eletrônicos, se necessários, para acesso ao conteúdo do curso.
  • Utilizar-se do material didático, eletrônico ou impresso, disponibilizado pela empresa, exclusivamente em âmbito privado, abstendo-se da reprodução, parcial ou integral, sob pena de responder civil e criminalmente, nos termos da Lei 9.610/98, por violação da propriedade intelectual;
  • Manter atualizado endereço cadastral para recebimento de correspondências, devendo comunicar qualquer alteração em referidos dados, no prazo máximo de 30 (trinta) dias da alteração. O não fornecimento de tais atualizações implicará na não emissão do Certificado de Conclusão ao final do curso.

Responsabilidades da ELOISA COLA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Constituem responsabilidades da empresa para com os usuários dos cursos Livres por EAD:

  • Disponibilizar o conteúdo dos cursos livres oferecidos na modalidade a distância, usando para isso uma metodologia fundamentada na combinação de mídias priorizando a web, com exposição de conteúdo em vídeo, complementado por materiais de apoio, promovendo a autonomia do usuário.
  • Fornecer o Certificado de Conclusão de Curso Livre quando previsto no site do curso, desde que o usuário preencha todos os requisitos necessários ao recebimento de referido certificado, conforme estipulado anteriormente.

Pagamento dos cursos Livres por EAD

O usuário pagará o valor do curso escolhido e especificado no momento da inscrição. As formas de pagamento poderão variar e estão apresentadas no site de cada curso. O usuário declara estar ciente que a opção de pagamento na forma de parcelamento é de sua livre escolha, sendo que a quantidade de parcelas escolhidas não corresponde aos meses letivos.

Inadimplência

A falta de pagamento por 03 (três) meses consecutivos, independentemente da forma de pagamento escolhida, gera o bloqueio de acesso do usuário à plataforma, de modo que não terá acesso ao conteúdo subsequente à data da notificação prévia

Cancelamento do Curso

O usuário deverá formalizar o pedido de cancelamento do curso contratado através do e-mail [email protected] Caso ocorra a solicitação de cancelamento dentro do prazo de 07 (sete) dias corridos a partir do dia da compra do curso, serão restituídos ao usuário todos os valores até então pagos

O usuário reconhece que, dentro dos 7 (sete) dias contados da compra do curso contratado, caso haja a solicitação de cancelamento, este deverá enviar um e-mail com o título “Cancelamento” ou “Reembolso” para [email protected].

Condições gerais

O usuário, desde já, autoriza a divulgação de seu nome, imagem e voz para fins publicitários, propagandas e pedagógicos em atividades vinculadas ao presente termo a critério da ELOISA COLA RIBEIRO DE OLIVEIRA, por tempo indeterminado, para fixação em qualquer meio e a título gratuito.

Compromete-se a seguir os padrões de conduta estabelecidos e vigentes para a utilização de internet, abstendo-se de violar a privacidade ou utilizar indevidamente senhas de outros usuários, de corromper ou destruir dados, arquivos ou programas, de veicular mensagens que possam vir a ser consideradas ofensivas ou firam princípios éticos.

A ELOISA COLA RIBEIRO DE OLIVEIRA não se responsabiliza por eventuais problemas decorrentes dos serviços do provedor de acesso, equipamentos, softwares do usuário, nem por qualquer ação de terceiros que impeçam a prestação dos serviços ora contratados.

Os casos omissos serão resolvidos pela diretoria da empresa e a tolerância das partes quanto a infringência de algum dos termos aqui previstos, não significará renúncia, perdão, novação ou alteração do que se encontra previsto neste instrumento.

LOJA

A compra de qualquer produto na loja virtual https://eloisacola.com.br de propriedade da ELOISA COLA RIBEIRO DE OLIVEIRA implica na concordância por parte do usuário com todos os termos e condições abaixo estabelecidas.

Compra

Após efetuar uma solicitação de compra de produtos na loja virtual, o usuário deverá aguardar o recebimento de notificação via e-mail em que será informado sobre a confirmação da transação comercial solicitada (“Compra e Venda”).

A ELOISA COLA RIBEIRO DE OLIVEIRA se reserva ao direito de não confirmar a Compra e Venda nos casos de:

  • Usuário com informações cadastrais incorretas ou inválidas;
  • Entregas a serem realizadas fora das áreas de entrega disponibilizadas pela ELOISA COLA RIBEIRO DE OLIVEIRA no ato da Compra e Venda;
  • Fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou demais situações que impliquem em violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito por parte do usuário, e/ou
  • Nas demais hipóteses previstas de acordo com a legislação aplicável.

Recebimento do Produto

Na hipótese de não receber qualquer produto no e-mail do usuário, este deverá entrar em contato em nosso canal de suporte [email protected] para que seja feita a verificação do caso.

Valor

O valor da presente compra e venda encontra-se descrito no e-mail recebido pelo usuário como confirmação da transação comercial realizada.

O pagamento pela modalidade de cartão de crédito poderá não ser aprovado caso haja inconsistência de dados do titular.

O boleto bancário, disponível para algumas categorias de produtos, após gerado para pagamento terá validade de 02 (dois) dias úteis, sendo automaticamente cancelado após o decurso do referido prazo.

Devolução por Arrependimento

A devolução de produtos sem uso poderá ser realizada em até 07 (sete) dias corridos, contados após o pagamento dos produtos, sem qualquer custo adicional para o usuário.

Na devolução dos produtos, a restituição do valor pago realizada por meio da mesma modalidade de pagamento utilizado no fechamento do pedido. O valor correspondente à restituição do valor pago poderá, a critério do usuário, ser convertido em um “crédito virtual”, para a utilização exclusivamente no site eloisacola.com.br no prazo de até 12 meses, contados a partir de sua emissão.

Restituição dos valores pagos pelo cliente

Na hipótese do pagamento ter sido efetuado por meio de Cartão de Crédito, o estorno será realizado no próprio cartão de crédito, e será visualizado pelo usuário no prazo de até 02 (duas) faturas, podendo variar de acordo com a data de vencimento do cartão, após a solicitação da devolução do valor, que deve ser efetivada no e-mail de devolução de valores enviado ao mesmo. Pagamento de produtos efetuado por meio de Boleto Bancário o usuário será reembolso por meio de depósito na conta corrente do titular do pedido, no prazo de até 30 dias corridos, contados após a solicitação da devolução do valor, que deve ser efetivada no e-mail de devolução de valores enviado ao mesmo.

Produtos em Promoção

Caso seja necessária troca e/ou devolução de produtos adquiridos em promoção, o valor considerado será o pago pelo produto pelo usuário, e não o seu valor original.

DE ACORDO

 

O usuário declara estar agindo de boa-fé e no gozo de sua capacidade civil, que compreendeu, leu e está de acordo com todos os termos e condições aqui previstos. O usuário declara estar agindo de boa-fé e no gozo de sua capacidade civil, que compreendeu, leu e está de acordo com todos os termos e condições aqui previstos.